Nesta quinta-feira (8), o prefeito de Itapevi, Igor Soares, realizou a entrega da primeira remessa de solicitações do benefício do Passe Livre para 178 estudantes regularmente matriculados na rede público de ensino. A cerimônia de entrega aconteceu na Secretaria de Educação e Cultura, no Centro.
Igor fez questão de reforçar que a medida garante, além do bem-estar, a economia no bolso dos estudantes e de seus familiares. “O Passe Livre é um benefício que visa atender exclusivamente estudantes de baixa renda. Com o cartão, a tarifa tem custo zero na frota de ônibus municipais. Ao entregarmos este subsídio, estamos certos de que muitos jovens conseguirão arcar com outras despesas decorrentes desta economia, bem como aliviará o orçamento de muitas famílias”, destacou.
O período de inscrição do benefício do Passe Livre começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 29 de março. Após a entrega da documentação, o benefício leva, em média, de 15 a 20 dias para a avaliação e liberação da empresa concessionária. As próximas entregas deverão ser realizadas na sede do Demutran (Rua Erotides de Freitas, 98 – Cidade Saúde). As equipes da Prefeitura que fazem a gestão do Passe Livre entrarão em contato com os beneficiários para a entrega.
Em 2016, o programa beneficiou aproximadamente 450 estudantes de toda a cidade. Em 2017, este número saltou para 816 estudantes. O aumento foi de 81,33%.
Cada beneficiário do Passe Livre tem direito a 50 passagens mensais gratuitas – duas para cada dia letivo (incluindo escolas estaduais e municipais). Tomando como parâmetro o benefício concedido em 2017, cada estudante economizou R$ 210 por mês. O subsídio do benefício do Passe Livre custou cerca de R$171 mil mensais para os cofres públicos.
Como adquirir o benefício e quem tem direito
Estudantes que estiverem regularmente matriculados na rede pública de ensino de Itapevi têm direito a solicitar o Passe Livre. A medida prevê tarifa zero nos ônibus municipais para os estudantes de baixa renda na circulação entre suas moradias e locais de estudo.
Cada beneficiário do Passe Livre tem direito a 50 passagens mensais gratuitas – duas para cada dia letivo (incluindo escolas estaduais e municipais).
O interessado deve morar a uma distância igual ou superior a dois quilômetros do estabelecimento de ensino em que está matriculado e possuir renda familiar máxima de até dois salários mínimos mensais.
Para obter o benefício, o interessado deve preencher um requerimento e ir pessoalmente até a sede do Demutran, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os documentos necessários podem ser baixados no site da Prefeitura, no link “Passe Livre”.
Além do requerimento, é preciso levar os seguintes documentos: declaração escolar, cópia de comprovante de residência, cópia de RG ou certidão de nascimento, cópia de RG e CPF do responsável legal (em caso de estudantes menores de 18 anos), cópia de comprovantes de rendimentos (carteira de trabalho e/ou holerite), declaração reconhecida em cartório da renda familiar (este documento faz parte do requerimento, basta preencher e autenticar) e duas fotos 3×4.
Para os estudantes que não se enquadrarem nestes critérios, existe o recurso do Passe Escolar, que dá direito a 50% do valor da tarifa de ônibus. Neste caso, o interessado pode acessar o site do Posto BenFácil (www.benfacil.com), da empresa Benfica, e solicitar o documento, ou ainda procurar uma unidade física, que fica ao lado do Terminal de Ônibus no Centro da cidade.
Mais informações sobre o Passe Livre podem ser obtidas pelo telefone 4774-4206.
