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Se você trabalha duro para conseguir manter todas as contas pagas no final do mês, com certeza se sentiria vivendo em um sonho se, em apenas um mês, recebesse na sua conta corrente um valor equivalente a 2 anos e 4 meses de trabalho, não é verdade?
Enquanto para alguns isso seria considerado um sonho, para outros, em especial alguns funcionários da câmara municipal de Itapevi, isso foi uma realidade no mês de Dezembro de 2017. De acordo com dados do Portal da Transparência da própria Câmara Municipal, foram pagos R$ 794.747,65 em gratificações apenas no mês de Dezembro de 2017, um valor elevadíssimo que foi destinado para apenas 52 pessoas, no entanto, o que mais chama a atenção neste caso ainda está por vir, a maior parte dele (91,4%) foi pago para apenas 23 servidores, um total de R$ 726.134,45, já os outros 29 servidores restantes dividiram um valor de pouco mais de R$ 68 mil reais.
Investigação aberta
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado foram acionados e investigam o caso, apesar de ter sido divulgado por alguns moradores como sendo “super-salários”, o caso não envolve o salário dos servidores, mas sim as gratificações pagas para aqueles que ocupam um cargo em comissão ou uma função gratificada, por indicação política.
Atualmente o pagamento das gratificações são regulamentados pela Lei Municipal 2549/2018 (clique aqui para ler), de acordo com o anexo II da lei, o servidor que assumir qualquer função gratificada terá direito a receber, em gratificação, o equivalente a 100% do seu salário atual, a lei aprovada pelos vereadores não estipula limite de valor.
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2 anos e 4 meses em apenas um
O Itapevi Realidade fez uma comparação entre o valor do salário de cada um dos 52 servidores, analisar o quadro abaixo, é possível perceber que 9 servidores receberam de gratificação o equivalente a mais de 11 vezes o seu próprio salário, em um dos casos, um servidor recebeu mais de R$ 73 mil de gratificação, enquanto o seu salário mensal de apenas R$ 2.561,58, ou seja, a gratificação recebida equivale a 28 vezes o salário mensal do servidor, para acumular este valor apenas com o próprio salário, este servidor teria que trabalhar 2 anos e 4 meses, em outro caso, um servidor que recebe um salário de R$ 2.263,05, apenas naquele mês recebeu em gratificação o equivalente a mais de 24 vezes o salário mensal, ou seja, mais de R$ 55 mil reais, para acumular este valor apenas com o próprio salário, o servidor precisaria trabalhar 2 anos e 3 meses.
Câmara diz que é indenização mas não comprova
O Itapevi Realidade questionou a Câmara Municipal de Itapevi a respeito dos valores pagos, em nota ela esclareceu que “alguns servidores possuíam o direito ao recebimento de valores de caráter indenizatório derivados de processo administrativo”, a Câmara também foi questionada a respeito do processo administrativo citado em sua nota e a quais anos se referem as gratificações que supostamente foram pagas em caráter indenizatório para os servidores, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria.
O vereador Bruxão Cavanha, atual Presidente da Câmara Municipal e responsável pelas atividades administrativas da casa também foi procurado para falar sobre o assunto, porém, até a publicação desta matéria não se manifestou a respeito do assunto.
