O governo dos Estados Unidos aceitou, na noite desta quinta-feira, a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil em território norte-americano. Mas a indicação ainda precisa ser validada pelo Senado brasileiro.
No final do mês passado, Jair Bolsonaro confirmou que Brasil enviou ao governo dos Estados Unidos o agrément, um procedimento diplomático tradicional, que serve para consultar o país que vai receber o embaixador.
Leia também:
– Comissão aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020
– Prefeitura de Itapevi premia vencedores da Nota Fiscal Itapeviense
– Grandes nomes da arte urbana estão em Itapevi para pintar a West Side Gallery
O agrément é uma consulta ao país sobre a indicação e, tradicionalmente, é feito de maneira sigilosa para evitar constrangimento em caso de recusa. Do francês, agrément quer dizer aprovação. O mecanismo foi estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e normatizado no Brasil por meio de um decreto de 1965.
Apesar de ter sido aprovado pelo governo norte-americano, o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ainda precisa ser aprovado pelo Senado brasileiro.
A nomeação ainda precisa passar pelo Senado Federal. Após sabatina na Comissão de Relações Exteriores há uma votação secreta. Caso o nome seja aprovado na comissão, precisa ser submetido ao plenário e receber aprovação da maioria simples dos presentes, em votação também secreta. Só após a aprovação pelo plenário da Casa é que o presidente da República pode nomear o novo embaixador.