Cerca de 80 famílias que moram em um loteamento no Parque Suburbano na cidade de Itapevi, vivem atualmente uma ameaça de despejo por inadimplência nas prestações da casa própria.
Eles contam que compraram os lotes de particulares há cerca de 30 ou 40 anos, quando os terrenos eram cobertos de mato. Ali construíram suas casas e suas histórias de vida. Mas, de alguns anos pra cá, apareceram imobiliárias se dizendo donas dos lotes.
Quem tinha alguma prestação em atraso sofreu despejo ou foi obrigado a fazer um novo contrato de compra e venda.
Porém, vários moradores registraram boletins de ocorrência na delegacia de Itapevi. Eles dizem que descobriram, através de consulta ao cartório de imóveis, que as imobiliárias BJ, Ideal, Nobel, Globo, Roma e H Plan não possuem documentação comprovando a propriedade dos bens.
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O advogado João Batista da Silva defende ao menos 50 famílias e diz que o aumento nos valores do contrato provoca um desequilíbrio financeiro no grupo, resultando na inadimplência.
Segundo ele, os despejos ferem a lei dos loteamentos da cidade.
“O morador inadimplente tem direito à restituição dos valores que pagou e direito às benfeitorias feitas no imóvel porque a finalidade de aquisição deste imóvel é a casa própria”, disse.
Um grupo de moradores relata que os contratos foram feitos nas décadas de 80 e 90, quando a lei de loteamento não existia.
O pintor Cláudio Augusto contou que comprou o terreno de um particular em 2000, mas em 2012 apareceu uma imobiliária dizendo ser a dona da área.
De lá para cá, ele tentou acordo, enfrentou um despejo, ganhou na Justiça o direito de voltar para a casa, mas para isso, esperou um ano.
“Dia 7 de dezembro o desembargador me deu o direito de voltar para o imóvel, só que eu não consegui voltar porque ele já tinha vendido. Aí outra pessoa já estava morando lá. Eles destruíram, venderam o imóvel, depois a pessoa que comprou reformou e passou a morar. Quando o oficial veio entregar a intimação, eles não podiam sair porque não tinham para onde ir. Depois de um ano, em novembro de 2018, me devolveram o imóvel”, declarou o pintor.
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Ameaças e coação
O comerciante Stanislau Teixeira de Oliveira conta que também foi procurado por uma imobiliária em 2006.
“A prefeitura solicitou parar de pagar porque era tudo irregular. Todo mundo no Parque Suburbano parou de pagar as prestações. Passando três anos, chegou aqui na minha residência o dono da imobiliária com um capanga, me coagiu e determinou que eu pagasse os oito anos que estava faltando. Se não pagasse, eu ia para a rua”, conta ele.
“Com os meus filhos pequenos, e eu também sem conhecimento do problema de imobiliária, o que eu fiz: peguei todas as minhas economias e paguei, quitei o loteamento em 2006. Inclusive tenho todos os documentos indicando que foi pago. Passando dois anos, a juíza determinou a minha reintegração de posse por motivo de inadimplência”, completou.
O pedreiro Antonio Custódio disse que faltavam pagar apenas 36 das 120 prestações quando apareceu uma imobiliária que fez uma conta bem diferente.
“Se faltavam três anos para pagar e voltou pro zero, eu paguei mais seis anos. Já foi pago mais de três vezes, né? Pela quantia de dinheiro que eles já receberam, já foi pago mais de três vezes e ainda por cima eles não são donos. Ficaram com o dinheiro, e eles não são donos do terreno”, afirmou.
Sem dinheiro para pagar as parcelas do loteamento onde mora, a diarista Euli Macedo dos Santos vive sob a ameaça do despejo.
“O advogado falou pra eu tomar as providências porque eu também estou nessa aí de sair fora da casa, despejo. Se eu tô lutando, pra mim eu tenho que lutar pro melhor, pra pagar tudo direitinho pra eles, mas eles estão querendo que a gente saia. Como é que vai sair com essa quantidade que eu já paguei, lutei a vida inteira para ter meu teto?”, disse
O que dizem as imobiliárias
Em nota, as imobiliárias BJ, Central e Globo, que pertencem ao mesmo grupo, disseram que estão cientes da reintegração que está ocorrendo através de demanda judicial e que as alegações dos moradores não são verdadeiras e já foram todas discutidas em juízo.
A reportagem não conseguiu contato com a H Plan e com a Nobel.
A Prefeitura da Itapevi disse que o Parque Suburbano é um bairro regularizado. Não há registros de nenhuma ação envolvendo a prefeitura em processos judiciais.
