O governo de São Paulo decidiu que as escolas públicas e privadas do estado da educação básica poderão retomar as aulas com até 100% da capacidade a partir de agosto, respeitando o distanciamento de 1 metro entre os estudantes.
A secretaria estadual da Educação afirma que cada escola vai poder avaliar se tem capacidade para retomar as atividades presenciais, obedecendo às normas de distanciamento estabelecidas, antes, o limite de presença em sala de aula era de 35% (veja abaixo).
O decreto 65.849 do governador João Doria (PSDB) foi publicado no Diário Oficial junto com uma nota técnica do Centro de Contingenciamento do Coronavírus, em que o coordenador Paulo Menezes diz que “permanecer com as escolas abertas e seguras para o desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, ainda durante a pandemia de Covid-19, é medida essencial para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens”.
Segundo Menezes, a pandemia já dura quase um ano e meio e “diferentes estudos nacionais e internacionais alertam para os danos da ausência de atividades presenciais nas escolas ao longo deste período”.
“No Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que mais de 5 milhões de crianças e jovens brasileiros não tiveram acesso à educação durante a pandemia. (…) Estudo recente demonstrou que, mesmo com o ensino remoto em 2020, os estudantes brasileiros aprenderam apenas cerca de 25% do esperado. (…) Diante deste cenário, o Centro de Contingência do Coronavírus entendeu viável a ampliação do atendimento presencial de estudantes nas unidades escolares do Estado de São Paulo, a partir do início do segundo semestre de 2021”, afirmou ele na nota.
Para que as aulas sejam retomadas em agosto com 100%, o Centro de Contingenciamento do Coronavírus recomenda o “distanciamento físico de no mínimo 1 metro entre as pessoas, e planejamento das atividades de modo a evitar aglomerações, considerando-se a capacidade física (áreas cobertas) de cada unidade de ensino, garantidos todos os demais Protocolos Setoriais da Educação”.
“Faz-se necessário reforçar que a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo deverá continuar observando a evolução dos casos de Covid-19 no Estado, a fim de que o desenvolvimento das atividades presenciais nas escolas ocorra de forma sempre segura para os professores, demais trabalhadores da educação, estudantes e suas respectivas famílias”, afirmou Paulo Menezes no parecer técnico.
Nesse mesmo decreto, o governo definiu que os profissionais da Educação só podem voltar para a trabalhar 14 dias após a segunda dose.
Ensino Superior
O governo de São Paulo anunciou a retomada das aulas presenciais nas universidades do estado e nas escolas de ensino técnico a partir de 2 de agosto.
A capacidade máxima de 60% dos estudantes de ensino superior não se aplica aos cursos da área da saúde, que podem receber presencialmente 100% dos alunos matriculados. Foram incluídos na categoria da saúde também os cursos de Saúde Coletiva, Saúde Pública e Medicina Veterinária.
O início das aulas presenciais nos ensinos técnico e superior deve ocorrer antes da vacinação contra Covid-19 de jovens com idade de 18 a 24 anos, que compõem boa parte dos estudantes dessas categorias. De acordo com o calendário estadual, a vacinação para a faixa etária de 18 a 24 anos deve ocorrer entre os dias 1º e 15 de setembro.
Além disso, atividades práticas, laboratoriais e estágios de cursos superiores em todas as áreas também poderão ocorrer presencialmente, sem limite de ocupação.
