A cidade de Osasco sediou, na segunda-feira (28/09), a segunda reunião do “Conselho Consultivo da Sub-Região Oeste”, coordenado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa). O Conselho é um dos cinco órgãos de articulação regional que envia sugestões de demandas ao Governo do Estado.
Na ocasião, o prefeito Jorge Lapas, recepcionou os demais colegas na condição de gestor da cidade de Osasco e presidente do Consórcio Intermunicipal Oeste – CIOESTE. O encontro aconteceu na Sala Osasco, com o objetivo de apresentar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, instrumento de planejamento, promovido pelo Ministério das Cidades, que estabelece diretrizes conjuntas para o desenvolvimento urbano da região, e será implementado no prazo de três anos, servindo como base para os Planos Diretores Municipais de cada região.
A elaboração do PDUI acontecerá até agosto de 2016, com metodologia participativa em forma de Audiências Públicas. Ao todo serão 39 audiências, contemplando todas as cidades da região, nas quais devem participar entes públicos, municípios, União e sociedade civil. Após esse processo, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo para ser aprovado em forma de lei.
Com isso, funções públicas como o planejamento do solo, a saúde, educação, cultura, o desenvolvimento econômico, saneamento, a mobilidade, entre outras, poderão ser tratadas de forma macro, permitindo que mais pessoas sejam atingidas por melhorias.
Para o anfitrião da reunião, Jorge Lapas, “a preocupação é diária com várias demandas que sobrecarregam o município e precisam, no mínimo, de outras esferas públicas para dar conta.” E completou: “Nós precisamos pensar a metrópole. Um tem que ajudar o outro.”
A próxima reunião para discutir esse assunto será em outubro, quando acontecerá um seminário sobre o “Estatuto da Metrópole e os Desafios do PDUI” e será eleito um Comitê Executivo que irá dirigir os trabalhos para o desenvolvimento do Plano.
Laís Lisboa
Foto: Ivan Cruz
