O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).
A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo e diz que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência.
O texto afirma que as hipóteses de “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos.
Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba, onde ele cumpre pena desde o dia 7 de abril de 2018, gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.
Além disso, a defesa alega que diversas pessoas passaram a se aglomerar no entorno da Sede da Polícia Federal em Curitiba e que a “presença de grupos antagônicos passou a demandar atuação permanente dos órgãos de segurança de forma a evitar confrontos, garantir a segurança dos cidadãos e das instalações”.
A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. A decisão ainda diz que “uma vez sob a tutela estatal, é dever do Estado garantir-lhe a integridade física, moral e psicológica — como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão preso”.
O ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Três meses depois da condenação, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
