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A Justiça decretou a liberdade provisória do bombeiro Robson Fabiano Gabriel, envolvido em um acidente que acabou com a morte de uma recém-nascida na Rua Angelina Zupardo Carneiro, no Jardim Santa Filomena II, em Itatiba (SP), na madrugada de quarta-feira (1º).
(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, esta reportagem informou que Robson é policial militar, mas não mencionava que ele atua como bombeiro. A reportagem foi atualizada às 12h30)
Viviane Sodré da Silva, que tinha 9 dias de vida, estava com a mãe em um carro estacionado quando o veículo foi atingido por Robson. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais que atenderam a ocorrência constataram no motorista sinais visíveis de embriaguez, como falta de equilíbrio e odor etílico.
O motorista foi preso em flagrante por dirigir embriagado e chegou a ser levado ao Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo, mas foi liberado após pagar fiança de R$ 4 mil.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a liberdade provisória foi concedida a durante a audiência de custódia mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos e termos do processo.
Além disso, foi determinado o recolhimento domiciliar do policial no período noturno (entre 22h e 6h) e nos dias de folga (inclusive feriados e fins de semana). Segundo o TJ, ele também não pode se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
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A decisão do juiz que libertou o policial foi baseada na lesão corporal culposa (quando não há intenção de cometer o crime) na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante. Segundo o TJ, “não havia nos autos informação sobre o óbito da vítima ou informação médica sobre seu estado de saúde”.
O caso foi registrado a princípio como lesão corporal porque a bebê morreu horas depois da batida, no hospital.
O delegado responsável pelo caso disse que tem 30 dias para fazer o relatório final que vai apontar que houve homicídio. A partir daí, o policial militar passará a ser investigado por homicídio culposo.
Robson é cabo da Polícia Militar e atua no 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Campinas (SP). O G1 ainda não conseguiu localizar a defesa dele. Em nota, a Polícia Militar disse que acompanha o andamento das investigações e que, como Robson não estava a trabalho, por enquanto não será afastado de suas funções.
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