A Justiça Eleitoral de São Paulo deu início ao processo de convocação de mais de 400 mil eleitores paulistas para atuarem como mesários e auxiliares no primeiro turno das eleições deste ano, que ocorrerá em 2 de outubro. Ao todo, o estado tem 101.627 seções eleitorais.
As convocações podem acontecer de três formas, preferencialmente, via e-mail ou aplicativo de mensagens. Caso a Justiça não consiga entrar em contato com o eleitor por esses meios, enviará uma correspondência. Em todos os casos, o recebimento deve ser confirmado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de SP (TRE-SP). (veja mais abaixo).
Após a confirmação, o convocado tem cinco dias para aceitar ou contestar o chamamento. O trabalho é obrigatório, mas a dispensa ocorre em casos excepcionais e deve ser feita junto ao juízo eleitoral, mediante requerimento.
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Não podem atuar como mesários pessoas que se encaixem nas seguintes categorias:
- Menores de 18 anos;
- Cadidatos e seus parentes (cônjuges e familiares de até segundo grau);
- Membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva;
- Servidores da Justiça Eleitoral;
- Agentes das Polícias Civil e Militar;
- Agentes das Guardas Civis Municipais e Metropolitana;
- Agentes de Segurança Penitenciária, de Escolta e Vigilância Penitenciária.
O TRE-SP deve publicar os editais de nomeação de todos os mesários e auxiliares até o dia 3 de agosto, em seu site.
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Mesários
Eleitores maiores de 18 anos que estejam com situação eleitoral regular podem se voluntariar para trabalhar como mesários. De acordo com o TRE-SP, nas últimas eleições 57% dos convocados haviam se inscrito para atuar nos dias de votação. Para isso, basta preencher uma ficha de inscrição na página do tribunal (veja mais abaixo).
Para cada dia de trabalho como mesário e de treinamento preparatório para isso, o eleitor tem direito a dois dias de folga, seja ele funcionário público ou de empresa privada. Nos dias de votação, recebe um auxílio-alimentação de R$ 45.
Os treinamentos para mesário são realizados no formato online, em plataforma disponibilizada pela Justiça Eleitoral.
Serviço
- Link para confirmar recebimento de convocação: www.tre-sp.jus.br/eleitor/mesarios/convocacao-de-mesarios
- Link para se voluntariar como mesário:www.tre-sp.jus.br/eleitor/mesarios/ficha-de-inscricao